Conheça institutos importantes para a sociedade

O dia 24 de janeiro é uma data destinada à conscientização e informação sobre institutos de enorme importância para a nossa sociedade. Para que você conheça mais a respeito, o Dr. Rodrigo Hassen descreveu cada um deles. Confira abaixo:

Dia da Previdência Social

Previdência significa precaver. Nesse sentido, a previdência social engloba um conjunto de instituições e medidas com o objetivo de ajudar a garantir a sobrevivência e a saúde financeira de pessoas seguradas nas situações estabelecidas em lei como, por exemplo, invalidez, velhice, morte. São benefícios da previdência social: aposentadorias, auxílio-acidente, salário família, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Dia Nacional do Aposentado

É dever do Estado garantir uma velhice digna a seu cidadão. O aposentado, que em geral trabalhou durante toda a sua vida, contribuiu muito para a sociedade e até mesmo para a previdência social, merecendo toda a proteção. O cidadão, cumpridos os requisitos pode se aposentar por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez.

Dia da Constituição Brasileira

A Lei mais importante de todas, que garante todos os direitos e deveres do cidadão e garante a ordem da nossa sociedade, através da proteção de direitos fundamentais. A Constituição deve ser respeitada por todos e é dever do cidadão exigir o seu cumprimento.

Dia da Instituição do Casamento no Brasil

O casamento é uma das mais importantes convenções de nossa sociedade. É a união entre duas pessoas, que gera consequências de âmbito pessoal e patrimonial. Por isso mesmo, é importantíssimo que os nubentes saibam exatamente os regimes que poderão escolher para reger o casamento. Os principais são: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens e separação de bens. Caso não haja a escolha expressa de um deles o casamento ocorrerá sob o regime da comunhão parcial de bens.

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